No âmbito do projeto “Estados Gerais da Bioética”, uma
iniciativa do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), realizou-se,
no passado dia 28 de abril de 2026, o Fórum Regional de Évora, dedicado ao tema
«Vulnerabilidade na Terceira Idade».
Tive o prazer de apresentar o meu testemunho enquanto
cuidadora, partilhando a minha experiência num espaço de reflexão promovido por
um dos mais relevantes órgãos nacionais na área da ética.
A intervenção foi acolhida com apreço
pelos presentes, tendo inclusivamente motivado um corajoso pedido de desculpa
por parte do representante do Centro Distrital de Évora da Segurança Social, em
nome do Instituto da Segurança Social, I.P., que reconheceu que algo não correu
como deveria no processo que levou ao encerramento do Lar de Garvão. Agradeço
as palavras que me dirigiu publicamente.
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1. Sabermos morrer
Ser velho não tem um único significado e não é apenas uma
questão biológica, embora o tempo seja inevitável. A velhice faz parte do ciclo
natural da vida. É, muitas vezes, associada ao declínio físico e à perda de
vigor, mas não se esgota nisso.
Pode ser um tempo de reflexão, de maior liberdade interior e
de distanciamento das urgências da juventude, mas também pode ser um tempo de
vulnerabilidade crescente, onde convivem fragilidade, prudência e uma sabedoria
que só a vida ensina. Por isso, é também uma questão de identidade, experiência
e sentido.
Porque seguem à frente na régua do tempo, os mais velhos
são, muitas vezes, a nossa bússola ética. É com eles que aprendemos a lidar com
o medo, com a incerteza, com o essencial da vida. A transmissão de valores
acontece por proximidade, através do afecto, dos actos e das histórias contadas
de viva voz. A sua última lição — claramente a mais difícil — será a de «sabermos
morrer». Essa só a compreenderemos verdadeiramente, e precisamos estar muito
atentos, se vivermos com eles o momento da morte.
Os meus pais cabem em todas as descrições anteriores e tudo
o que eu aqui venho dizer, deles aprendi. O meu pai tinha Alzheimer e morreu em
Julho passado, em casa, acompanhado pela família. A minha mãe, com 94 anos e com
a locomoção muito limitada, encontra-se actualmente num lar.
2. A valsa lenta da dependência
A medicina moderna trouxe consigo um paradoxo: vivemos mais
tempo, mas nem sempre vivemos melhor. A morte pode tornar-se um processo longo,
uma espécie de “profundis valsa
lenta”, para usar a expressão de José Cardoso Pires.
Nestes casos, a morte deixa de ser abstrata. Torna-se
concreta, ganha peso, proximidade. Sabemos o fim da história. Vivemos com isso
todos os dias — nós, mas sobretudo eles. E essa é uma experiência difícil de
compreender a partir de fora.
Neste ser-para-a-morte
(conceito inspirado em Heidegger),
que pode demorar anos, a
dependência instala-se. Torna-se exigente, muitas vezes acompanhada de perda de
qualidade de vida, não só para quem vive essa condição, mas também para quem
cuida.
E é aqui que somos desafiados a puxar pelo afeto,
imaginação, literatura, filosofia, os amigos, até o ginásio, o que for, o que
tivermos à mão, para encontrar forma de aliviar a dor. A nossa e a deles. Para
encontrar forma de respeitar a dignidade e a integridade. A nossa, mas
sobretudo a deles.
Numa sociedade centrada na autonomia e na produtividade, a
vulnerabilidade tende a ser marginalizada. Vemo-nos sozinhos. Nós e eles. Vemo-nos
obrigados, de modo próprio, a encontrar espaço e tempo nos ritmos acelerados e
exigências externas, e também a ter o dinheiro necessário para poder acompanhar
justa e plenamente os nossos mais velhos.
Optámos por manter os meus pais em sua casa o mais tempo
possível. Embora mais exigente, pareceu-nos a melhor solução. Mas cuidar dos
pais em casa é, paradoxalmente, a opção menos apoiada pelo Estado. Não há
alívio fiscal para quem contrata cuidadores de forma regular (contrato de
trabalho formal declarado), e o Estatuto do Cuidador Informal, criado em 2019,
fica muito aquém do que seria necessário.
3. A invisibilidade perante
a rigidez das instituições
Após a morte do meu pai, e por circunstâncias várias,
vimo-nos obrigados a institucionalizar a minha mãe. À angústia de encontrar o
lugar adequado, soma-se a indisponibilidade de vagas — uma realidade difícil de
compreender num país envelhecido. A minha mãe passou por um lar em Beja antes
de ser acolhida no lar da sua vila, em Garvão, mas a sorte não chegou a um mês.
O que se seguiu expõe fragilidades do sistema que importa discutir num plano
ético.
No domingo que antecede o Natal, o Instituto da Segurança
Social determinou a retirada dos utentes do lar, que foi realizada durante a
noite e em condições que considero profundamente indignas. Na noite anterior,
tinha ocorrido um crime grave entre utentes. Graças ao empenho dos
funcionários, poucos idosos se aperceberam do sucedido; porém, na tarde
seguinte, sem comunicação prévia às famílias, foi decidido encerrar a
instituição, procedendo-se à retirada dos utentes e dos seus bens.
Os idosos foram mantidos durante mais de cinco horas na
sala, sem informação e sem acesso aos seus quartos. Foi a minha mãe quem me
ligou por volta das 19 horas, informando-me que o lar ia encerrar, sem dispor
de mais detalhes. Fui eu quem tentou contactar os responsáveis pela operação, a
partir de Lisboa, manifestando a minha discordância relativamente à retirada da
minha mãe, sem que tivesse sido ouvida.
Já depois da meia-noite, os idosos foram retirados com o
apoio dos bombeiros. A minha mãe saiu sem agasalho adequado, numa das noites
mais frias do ano, tendo chegado ao destino, em Beja, já de madrugada. Os seus
pertences, incluindo medicação, foram enviados apenas no dia seguinte, em sacos
de lixo.
Não houve incêndio, nem catástrofe natural, nem situação de
saúde que justificasse aquela urgência. Tratou-se de um encerramento
administrativo.
O que aconteceu expôs pessoas extremamente vulneráveis a um
desgaste físico e emocional severo e levanta uma questão inevitável: que valor
é efetivamente atribuído aos idosos pelas instituições cuja missão é
protegê-los?
A situação foi posteriormente objeto de queixa apresentada
às entidades competentes. Apresentei queixa formal à Ministra do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho; à Secretária de
Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima; e ao Presidente do CD do
Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), Pedro Corte Real. Dei igualmente
conhecimento às forças políticas locais, informei a comunicação social e tornei
pública a queixa nas redes sociais.
A reação das pessoas que tiveram conhecimento foi de
indignação. Das entidades competentes, apenas o Instituto da Segurança Social
respondeu, de forma lacónica, considerando que tudo decorreu dentro da
legalidade e num contexto de emergência, sem indícios de atuação dolosa,
arbitrária ou desproporcionada.
Admitindo essa resposta, levantam-se as questões: Bastará a
legalidade? A eventual conformidade com a lei esgota a avaliação ética da
situação? A eventual irregularidade administrativa, que já existia muitos meses
antes, por si só, não deveria ter sido suficiente para evitar este desfecho? E
a dignidade das pessoas idosas? E o dever de proteção de pessoas especialmente
vulneráveis? E o dever de informação aos próprios e às suas famílias?
As questões são muitas, mas deixo as que considero um bom
ponto de partida: O que tudo isto diz de nós, enquanto sociedade? O que estamos
dispostos a fazer para que situações deste tipo não se repitam?
4. O meu pai
Penso nas palavras do meu pai, ditas numa fase já muito avançada
do Alzheimer, num dia em que manifestou gratidão pelo que a vida lhe tinha
oferecido.
Surpreendeu-me, não me surpreendendo, com a mais bela explicação sobre a importância do amor (ele referiu sentimento) e do respeito. O sentimento, disse ele, é o que nos define e o respeito, disse ele, é o que nos orienta. E explicou-me que a vida é uma caminhada que não se faz sozinho. Sozinhos crescemos com muito mais dificuldade. É o ajudar que nos faz crescer, que nos lança para diante. Concluiu com um sorriso: é preciso saber ser para poder crescer.
Fernanda Cunha
https://www.cnecv.pt/pt/noticias/forum-regional-de-evora-a-vulnerabilidade-na-terceira-idade
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