(texto escrito em Abril de 2012)
“Vou procurar responder a todas as questões, mas se me esquecer de alguma vocês
digam: Oh Jorge, está a esquecer-se da minha pergunta!”. O Jorge é o Chefe de
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e
representou o Governo na sessão de esclarecimento sobre a proposta de lei que
extinguirá cerca de 1400 freguesias, em Évora, no dia 28 de Março. O público a que se
dirigia, e onde eu me encontrava, era constituído por autarcas de todo o Alentejo.
Naquele momento, tive a impressão que o Jorge vestia calções de ganga e uma
camisola bem divertida, que éramos velhos amigos e nos encontrávamos ali para
beber umas cervejitas e trocar umas palavras de ocasião. Mas o Jorge estava ali para
nos esclarecer sobre um assunto muito sério, que determinará o poder local nos
lugares mais pequenos do Alentejo.
Quando nos foi explicado que as aldeias e vilas não fecham pelo facto de ficarem
sem Junta de Freguesia e que os edifícios não saem dos sítios onde estão, fiquei com a
sensação que tinha trazido o bibe da primária e que a minha expressão seria a de uma
menina espantada com a descoberta sobre os edifícios que, apesar de terem sapatas,
não andam. Curiosamente, a mesma explicação foi dada por Rui Rio dias depois,
quando comentava, em televisão, a manifestação contra a extinção de freguesias, que
aconteceu no dia 31 de Março, em Lisboa. Rui Rio declarou-se enternecido pela
simpatia do povo do campo, gente boa e humilde, bem comportada nos cantares e nos
falares, mas gente que não compreendeu a proposta de lei apresentada pelo Governo.
Explica, então, que os edifícios não vão sair das vilas e das aldeias porque os edifícios
não andam. Mas seremos completamente burros, apesar de simpáticos?!
Rui Rio ficou enternecido porque viu na manifestação não uma afirmação política
mas sim uma afirmação etnográfica. Numa demonstração da sua própria identidade,
as pessoas foram a Lisboa trajadas de caretos, chocalheiros, gigantones, etc. Trajes
populares do Minho ao Algarve. Os ranchos folclóricos, as associações culturais,
recreativas e desportivas estiveram também presentes. Se aplicarmos a metáfora da
roupa, diria que a manifestação falhou nos trajes que escolheu. As danças e cantares
folclóricos e restantes manifestações etnográficas caem noutras esferas da sociedade,
diferentes da esfera política. Por isso não foram entendidos como um verdadeiro
protesto político. Embora tenha ficado visível a vontade colectiva das populações, as
200 mil pessoas que se manifestaram com outra voz e outros trajes apenas
enterneceram os decisores políticos, em vez de os fazer estremecer.
O exemplo político deve vir de cima mas, infelizmente, o politicamente correcto
está longe da actual classe política. É próprio do actor político ensaiar os actos, as
declarações e os comportamentos da sua “persona” pública. É até desejável que o
faça. Mas a bipolaridade dos políticos chega a ser dolorosa. Se estivermos em tempo
de eleições, os candidatos retiram a gravata, arregaçam as mangas, usam boinas e
aproximam-se do povo. Não perdem a oportunidade de aparecer no pequeno ecrã, o
palco mais apetecido de todos, onde prometem representar o povo em todas as
circunstâncias. Imediatamente após o período eleitoral, por vezes na própria noite da
vitória, os vencedores mudam o comportamento. Colocam a gravata, vestem fatos de
marca, invariavelmente azul ou cinzento, usam bandeirinhas de Portugal na lapela,
assumem uma pose de Estado. Trocam as Vespas pelos automóveis de luxo e
verborreiam prepotência e paternalismo, quando não conseguem escapar às câmaras
de televisão. O valor público é esquecido, assim como as promessas ao povo, que
passou a ser um fardo, uma tremenda despesa, um bando de gente preguiçosa e
ignorante que é preciso domesticar.
A ordem doméstica é o oposto da ordem política democrática, pois baseia-se na
resolução das necessidades e não no cumprimento das liberdades. Tem um cariz
puramente económico e ditador. Uma política de trazer por casa é uma política menor.
Tem apenas uma perspectiva, a do governante, que age como se fosse um chefe de
família. O discurso é paternal. Sim, é verdade que o ano 2015 é imediatamente
consequente ao ano 2014. Salazar também resolvia tudo sozinho, mas esses foram
outros tempos. Porém os tempos voltam. Começa a ser importante exigir que a
postura doméstica fique em casa, onde é o seu lugar.
Não admira que o representante do Governo tenha sido tão exageradamente
informal no encontro com os autarcas alentejanos. Uma tentativa de criar uma falsa
proximidade, viciar o diálogo, torná-lo menos político. O nacional porreirismo do tu cá
tu lá esconde uma intenção: anular a capacidade política da plateia, menosprezar a sua
inteligência e experiência, e fazer valer o poder executivo que representa. Aliás, no
discurso de abertura do encontro, o anfitrião António Costa Dieb, presidente da CCDR
Alentejo, vestido com a formalidade que se impunha, esforçou-se por nos convencer
que seria uma sessão de esclarecimento sobre a proposta de lei e não uma discussão
política. Pediu-nos para nos cingirmos apenas às questões técnicas. Resumindo: meus
senhores, a proposta é esta, nós explicamo-la com todo o gosto, mas não a discutimos.
Fomos desobedientes. Cumprindo o papel de mediadores, responsáveis por
inscrever a identidade da freguesia nas esferas políticas de nível superior, a plateia não
perdeu a ÚNICA oportunidade de manifestar a sua posição política. (In)vestidos com o
rigor que merecem as populações que representam, os autarcas defenderam os seus
pontos de vista. Houve unanimidade na plateia, independentemente da cor da
camisola. A extinção de freguesias do interior é INACEITÁVEL porque: (1) põe em causa
o sistema democrático português tal como o conhecemos; (2) põe em causa a
condição de igualdade e representatividade políticas; (3) põe em causa a coesão
nacional; e (4) destrói o serviço público de proximidade.
Em tempos de crise é fundamental a maturidade política. Winston Churchill,
primeiro-ministro do Reino Unido, foi Prémio Nobel de Literatura (1953). Tenho
saudades de um bom discurso.
(escrito sem acordo ortográfico)
Fernanda Cunha
13 de Abril de 2012
